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NOTÍCIAS & ARTIGOS
A limpeza do uniforme e o Direito do Trabalho
A empresa pode com base no poder normativo do empregador exigir dos empregados o uso de uniformes. Nesse sentido, surge dúvida de quem é...
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
Decisão interessante do STJ, em que homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais. " A Terceira...
TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
O Tribunal Superior do Trabalho fixou tese em Recurso Repetitivo, com base na orientação jurisprudencial. Para entender, a Orientação...
Responsabilidade Civil pela Perda Indevida do Tempo Útil do Consumidor
O tempo possui valor social, pois está relacionado com a própria ideia de vida. Segundo o autor do artigo sob analise, afirma: "o tempo
STF afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
Decisão importante para o direito sucessório no Brasil. O Supremo Tribunal Federal fixou tese em matéria de direito...
STJ restabelece sentença que fixou em R$ 300 mil indenização a menino vítima de queimadura em restau
Entenda o caso: " A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1,3 milhão (cerca de R$ 3 milhões em valores...
Biólogo será indenizado por dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
Entenda o caso:" A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com...
Do Direito à Desconexão
O que se pode concluir disso? O direito à desconexão ou direito ao não trabalho tem como finalidade a preservação da intimidade da vida priv
Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
Decisão no Tribunal Superior do Trabalho: " A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um programador musical...
1• Dia de Maio: o dia trabalhador
O 1º de maio é data importante para relação de trabalho, AFINAL é o DIA do TRABALHADOR! O que é essa data e como ela surgiu, talvez, as...
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