Direitos do trabalhador

QUERO CONTRATAR ALGUÉM PARA FAZER O TRABALHO DOMÉSTICO, COMO FAÇO?

A relação de emprego da trabalhadora ou do trabalhador doméstico está, atualmente, normatizado na Constituição da República Federativa do...

POSSO DEMITIR POR WHATSAPP OU POR OUTRO APLICATIVO DE CONVERSA POR MENSAGENS? Os meios de comunicação ao longo de duas décadas...

VAMOS FALAR SOBRE O EMPREGADO VENDEDOR? O empregado vendedor tem regras próprias, isto é, a Lei aplicada não é a CLT, mas sim a Lei nº...

Resenha Crítica sobre o Guia Técnico do MPT sobre a vacinação da COVID-19 No final de janeiro, o MPT lançou um “Guia Técnico Interno do...

O monitoramento do meio ambiente do trabalho é uma discussão importante e interessante para o direito e processo do trabalho. É...

A empresa pode com base no poder normativo do empregador exigir dos empregados o uso de uniformes. Nesse sentido, surge dúvida de quem é...

O Tribunal Superior do Trabalho fixou tese em Recurso Repetitivo, com base na orientação jurisprudencial. Para entender, a Orientação...

Entenda o caso:" A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com...