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NOTÍCIAS & ARTIGOS


QUERO CONTRATAR ALGUÉM PARA FAZER O TRABALHO DOMÉSTICO, COMO FAÇO?
A relação de emprego da trabalhadora ou do trabalhador doméstico está, atualmente, normatizado na Constituição da República Federativa do...


CHECAGEM DE ANTECEDENTES (BACKGROUND CHECKS E PRE-EMPLOYMENT VETTING)
CHECAGEM DE ANTECEDENTES (BACKGROUND CHECKS E PRE-EMPLOYMENT VETTING): AS EMPRESAS PODEM FAZER CHECAGEM? Você, empregado ou empregada,...


JUSTA CAUSA DO EMPREGADO POR RECUSAR A VACINA DA COVID-19
Resenha Crítica sobre o Guia Técnico do MPT sobre a vacinação da COVID-19 No final de janeiro, o MPT lançou um “Guia Técnico Interno do...


RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: “COMO CHEGAR AO SIM: COMO NEGOCIAR ACORDOS SEM FAZER CONCESSÕES”.
Esta é a primeira resenha crítica para as redes sociais do escritório. O objetivo é trazer quase em todas as sextas-feiras a análise de...


PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A FIGURA DO ADVOGADO PREPOSTO
A Lei nª 13.467 de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, entra em vigência a partir do dia 11 de novembro de 2017. E claro, há...


TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
O Tribunal Superior do Trabalho fixou tese em Recurso Repetitivo, com base na orientação jurisprudencial. Para entender, a Orientação...


Biólogo será indenizado por dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
Entenda o caso:" A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com...


Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
Decisão no Tribunal Superior do Trabalho: " A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um programador musical...


Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego
O Tribunal Superior do Trabalho pela 3º Turma reconheceu que a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com uma empresa de...


Contas Inativas do FGTS: o que fazer quando não é recolhido
O governo federal desde do final do ano avisa sobre os saques nas contas inativas do FGTS. Isso implica em averiguar se ocorreu ou não o...
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