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NOTÍCIAS & ARTIGOS


PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A FIGURA DO ADVOGADO PREPOSTO
A Lei nª 13.467 de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, entra em vigência a partir do dia 11 de novembro de 2017. E claro, há...


VIDEOCONFERÊNCIA A TENDÊNCIA PARA ADVOCACIA: DICAS DE COMPORTAMENTO.
VÍDEO CHAMADAS E ADVOCACIA A partir de março, os advogados e, de modo geral, os operadores de direito têm que adaptar a forma de...


LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO
O QUE É? De acordo com artigo publicado no Conjur, no dia 23 de fevereiro de 2019, o limbo jurídico previdenciário pode ser compreendido...
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A LEI SALÃO-PARCEIRO
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A LEI DO SALÃO PARCEIRO, A LEI Nº 13.362/2016 A Lei nº 13.362/2016 veio alterar o texto da Lei nº 12.592...


LEI SALÃO PARCEIRO: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Ainda na relação entre salão-parceiro e profissional-parceiro, com o cumprimento de todos os requisitos da Lei, surgem direitos e deveres re
MONITORAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO É POSSÍVEL? O empregado pode ser filmado na sua área de t
O monitoramento do meio ambiente do trabalho é uma discussão importante e interessante para o direito e processo do trabalho. É...
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A limpeza do uniforme e o Direito do Trabalho
A empresa pode com base no poder normativo do empregador exigir dos empregados o uso de uniformes. Nesse sentido, surge dúvida de quem é...


Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
Decisão interessante do STJ, em que homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais. " A Terceira...


TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
O Tribunal Superior do Trabalho fixou tese em Recurso Repetitivo, com base na orientação jurisprudencial. Para entender, a Orientação...
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