NOTÍCIAS & ARTIGOS

Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização

Uma decisão importante do Tribunal Superio do Trabalho em razão de dano moral e sua dosimetria. A Quarta Turma do TSTnão conheceu de...

O Superior Tribunal de Justiça, em decisão importante para o direito de família, julgou sobre o vinculo e coexistência entre paternidades...

O Tribunal Superior do Trabalho pela 3º Turma reconheceu que a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com uma empresa de...

O governo federal desde do final do ano avisa sobre os saques nas contas inativas do FGTS. Isso implica em averiguar se ocorreu ou não o...

A atividade de limpeza de banheiros públicos, utilizados por grande fluxo de pessoas, equipara-se à coleta de lixo urbano, sendo...

Os consumidores devem saber de seus direitos consolidados nos Tribunais Superiores. As empresas públicas, as concessionárias e as...

Tempo gasto com maquiagem é pago como hora extra a trabalhadora. Esse é o entendimento o Tribunal Superior do Trabalho em que condenou...

A trabalhadora gestante tem direitos assegurados pelas normas estatais de direito do trabalho. Entre elas, a mais importante, pois busca...

A união estável está prevista em nosso ordenamento jurídico, é uma entidade familiar, caracterizada pela união entre duas pessoas, do...

Durante as férias, o contrato de trabalho encontra-se interrompido e nenhuma das partes pode praticar qualquer ato tendente a rompê-lo,...