Direito do Trabalho em Porto Alegre

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO POR RECUSAR A VACINA DA COVID-19

Resenha Crítica sobre o Guia Técnico do MPT sobre a vacinação da COVID-19 No final de janeiro, o MPT lançou um “Guia Técnico Interno do...

Esta é a primeira resenha crítica para as redes sociais do escritório. O objetivo é trazer quase em todas as sextas-feiras a análise de...

O Tribunal Superior do Trabalho fixou tese em Recurso Repetitivo, com base na orientação jurisprudencial. Para entender, a Orientação...

O que se pode concluir disso? O direito à desconexão ou direito ao não trabalho tem como finalidade a preservação da intimidade da vida priv

O 1º de maio é data importante para relação de trabalho, AFINAL é o DIA do TRABALHADOR! O que é essa data e como ela surgiu, talvez, as...

TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais de candidato a emprego.

O projeto de Lei nº 6.787 altera a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto- lei nº 5.452 de maio de 1943 e a Lei...

O Tribunal Superior do Trabalho pela 3º Turma reconheceu que a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com uma empresa de...

A trabalhadora gestante tem direitos assegurados pelas normas estatais de direito do trabalho. Entre elas, a mais importante, pois busca...

Durante as férias, o contrato de trabalho encontra-se interrompido e nenhuma das partes pode praticar qualquer ato tendente a rompê-lo,...