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JUSTA CAUSA DO EMPREGADO POR RECUSAR A VACINA DA COVID-19

Resenha Crítica sobre o Guia Técnico do MPT sobre a vacinação da COVID-19 No final de janeiro, o MPT lançou um “Guia Técnico Interno do...

Esta é a primeira resenha crítica para as redes sociais do escritório. O objetivo é trazer quase em todas as sextas-feiras a análise de...

A dúvida é: Pode o empregador limitar o uso de banheiros no ambiente de trabalho? Esta dúvida não está só restrita a perspectiva do...

A Lei nª 13.467 de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, entra em vigência a partir do dia 11 de novembro de 2017. E claro, há...

O QUE É? De acordo com artigo publicado no Conjur, no dia 23 de fevereiro de 2019, o limbo jurídico previdenciário pode ser compreendido...

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A LEI DO SALÃO PARCEIRO, A LEI Nº 13.362/2016 A Lei nº 13.362/2016 veio alterar o texto da Lei nº 12.592...

O monitoramento do meio ambiente do trabalho é uma discussão importante e interessante para o direito e processo do trabalho. É...

A empresa pode com base no poder normativo do empregador exigir dos empregados o uso de uniformes. Nesse sentido, surge dúvida de quem é...

O Tribunal Superior do Trabalho fixou tese em Recurso Repetitivo, com base na orientação jurisprudencial. Para entender, a Orientação...

Entenda o caso:" A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com...