Direito do Trabalho | clarissafcidadvogada 2/3

Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico

Decisão no Tribunal Superior do Trabalho: " A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um programador musical...

O 1º de maio é data importante para relação de trabalho, AFINAL é o DIA do TRABALHADOR! O que é essa data e como ela surgiu, talvez, as...

O projeto de Lei nº 6.787 altera a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto- lei nº 5.452 de maio de 1943 e a Lei...

Uma decisão importante do Tribunal Superio do Trabalho em razão de dano moral e sua dosimetria. A Quarta Turma do TSTnão conheceu de...

O governo federal desde do final do ano avisa sobre os saques nas contas inativas do FGTS. Isso implica em averiguar se ocorreu ou não o...

A atividade de limpeza de banheiros públicos, utilizados por grande fluxo de pessoas, equipara-se à coleta de lixo urbano, sendo...

Tempo gasto com maquiagem é pago como hora extra a trabalhadora. Esse é o entendimento o Tribunal Superior do Trabalho em que condenou...

A trabalhadora gestante tem direitos assegurados pelas normas estatais de direito do trabalho. Entre elas, a mais importante, pois busca...

Durante as férias, o contrato de trabalho encontra-se interrompido e nenhuma das partes pode praticar qualquer ato tendente a rompê-lo,...

O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenização de Dano Moral em decorrência da empregada que teve o quadro depressivo...