fevereiro - 2017

A atividade de limpeza de banheiros públicos é considerado insalubridade máxima

A atividade de limpeza de banheiros públicos, utilizados por grande fluxo de pessoas, equipara-se à coleta de lixo urbano, sendo...

Os consumidores devem saber de seus direitos consolidados nos Tribunais Superiores. As empresas públicas, as concessionárias e as...

Tempo gasto com maquiagem é pago como hora extra a trabalhadora. Esse é o entendimento o Tribunal Superior do Trabalho em que condenou...

A trabalhadora gestante tem direitos assegurados pelas normas estatais de direito do trabalho. Entre elas, a mais importante, pois busca...

A união estável está prevista em nosso ordenamento jurídico, é uma entidade familiar, caracterizada pela união entre duas pessoas, do...

Durante as férias, o contrato de trabalho encontra-se interrompido e nenhuma das partes pode praticar qualquer ato tendente a rompê-lo,...

ALIENAÇÃO PARENTAL É CRIME. O conceito é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por...

O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenização de Dano Moral em decorrência da empregada que teve o quadro depressivo...

Empresa que não informou sobre a necessidade de visto INDENIZA OS CONSUMIDORES. É decisão do Superior Tribunal de Justiça, em que ficou...